Debêntures e Debêntures Incentivadas: o que são, garantias, tributação e riscos
Você já ouviu falar em debêntures? Muita gente acha que é coisa complicada, mas eu vou te mostrar que não é. Debênture é basicamente um empréstimo que você faz para uma empresa — e ela te paga juros por isso.
A diferença principal entre debêntures e outros investimentos de renda fixa (como CDB, LCI e LCA) é que você não está emprestando para um banco. Você está emprestando diretamente para uma empresa — pode ser uma construtora, uma empresa de energia, uma companhia de saneamento, etc.
E aqui vem um ponto importante: debêntures NÃO têm garantia do FGC. Lembra do FGC que protege até R$ 250 mil? Pois é, ele não cobre debêntures. Por isso, o risco é maior — e, em teoria, o retorno também pode ser.
O que são debêntures?
Debênture é um título de dívida emitido por empresas para captar recursos. Funciona assim: a empresa precisa de dinheiro para crescer, construir uma fábrica, expandir operações. Em vez de pegar empréstimo no banco, ela emite debêntures e vende para investidores como você.
Em troca, a empresa se compromete a pagar juros periódicos (geralmente semestrais) e devolver o valor principal no vencimento. É como se você virasse "credor" da empresa.
Exemplo prático
Você compra uma debênture de R$ 10.000 que paga IPCA + 6% ao ano, com vencimento em 5 anos e pagamento de juros semestrais.
Como funciona: A cada 6 meses, você recebe os juros no seu CPF. No final dos 5 anos, você recebe o principal de volta (R$ 10.000) corrigido pela inflação + 6% ao ano.
Risco: Se a empresa quebrar antes do vencimento, você pode perder parte ou todo o dinheiro investido.
Debêntures comuns vs. Debêntures incentivadas
Aqui está a grande diferença que você precisa entender:
Debêntures comuns
São as debêntures "normais", emitidas por qualquer empresa. A tributação segue a tabela regressiva de Imposto de Renda:
- Até 180 dias: 22,5%
- De 181 a 360 dias: 20%
- De 361 a 720 dias: 17,5%
- Acima de 720 dias: 15%
Debêntures incentivadas
São debêntures emitidas por empresas de setores considerados prioritários pelo governo (infraestrutura, energia, saneamento, transporte). O grande atrativo? Isenção total de Imposto de Renda.
Isso significa que todo o rendimento vai pro seu bolso, sem desconto de IR. Por isso, mesmo que a taxa nominal seja um pouco menor que uma debênture comum, o retorno líquido pode ser maior.
Comparação prática
Debênture comum: IPCA + 7% ao ano
Após IR de 15% (acima de 2 anos): retorno líquido de aproximadamente IPCA + 5,95%
Debênture incentivada: IPCA + 6% ao ano
Sem IR: retorno líquido de IPCA + 6%
Neste exemplo, a debênture incentivada entrega mais no bolso, mesmo com taxa menor.
Garantias: o que você precisa saber
Aqui está o ponto mais importante: debêntures NÃO têm garantia do FGC. Isso significa que se a empresa emissora quebrar, você pode perder seu dinheiro.
Algumas debêntures podem ter garantias específicas (como bens da empresa, recebíveis, etc.), mas isso varia caso a caso. Você precisa ler o prospecto da emissão para entender exatamente quais garantias existem.
Atenção ao risco de crédito
Antes de investir em debêntures, verifique o rating de crédito da empresa emissora. Empresas com rating mais baixo oferecem taxas maiores, mas o risco de calote também é maior. Não adianta ganhar 2% a mais se você corre o risco de perder tudo.
Principais riscos das debêntures
1. Risco de crédito
É o risco de a empresa não conseguir pagar os juros ou devolver o principal. Se a empresa quebrar, você pode perder parte ou todo o investimento. Por isso, sempre verifique o rating de crédito da emissora.
2. Risco de liquidez
Debêntures geralmente não têm liquidez diária. Se você precisar do dinheiro antes do vencimento, pode ter dificuldade para vender o título — ou ter que vender com desconto.
3. Risco de mercado
Se você vender a debênture antes do vencimento, o preço pode estar abaixo do que você pagou, dependendo das condições de mercado (juros, inflação, percepção de risco da empresa). É a mesma lógica da marcação a mercado.
Checklist antes de investir em debêntures
- Verifique o rating de crédito da empresa emissora (AAA é o melhor, D é o pior)
- Entenda se é debênture comum (com IR) ou incentivada (isenta de IR)
- Confirme o prazo de vencimento e se você pode ficar sem esse dinheiro até lá
- Leia o prospecto para entender garantias, forma de pagamento e riscos específicos
- Compare a taxa oferecida com outros investimentos de risco similar
Perguntas frequentes
Debêntures são seguras?
Depende da empresa emissora. Debêntures de empresas sólidas com bom rating são mais seguras, mas ainda assim têm mais risco que CDB de banco grande ou Tesouro Direto. Sempre verifique o rating de crédito antes de investir.
Vale a pena investir em debêntures incentivadas?
Pode valer, especialmente se você está em uma faixa de IR mais alta e busca diversificação. A isenção de IR é um atrativo real. Mas lembre-se: não existe almoço grátis. Avalie sempre o risco de crédito da empresa emissora.
Posso resgatar uma debênture antes do vencimento?
Tecnicamente sim, mas você precisa vender no mercado secundário — e pode não encontrar comprador ou ter que vender com desconto. Debêntures geralmente não têm liquidez diária. Por isso, só invista dinheiro que você não vai precisar até o vencimento.
Quer que eu olhe seu caso e te dê uma sugestão?
Me chama no WhatsApp. Vou te ajudar a entender qual estratégia faz mais sentido pra você.
Adriano Freire
Financial Advisor
Assessor de Investimentos credenciado pela Ancord, atuando através da Autem Investimentos, escritório parceiro do BTG Pactual.
Meu trabalho é ajudar você a investir com clareza, estratégia e disciplina. Acredito que educação financeira vem primeiro — por isso escrevo de forma direta, sem jargão, e sempre mostrando os dois lados da moeda.
